Janot quer fatiamento do maior inquérito da Lava Jato no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o…
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Juiz afasta aplicação da MP 739/2016 e determina que auxílio-doença não seja cessado após 120 dias
Em recente decisão, o juiz Fábio Rogério França Souza, da 21º Vara do Juizado Especial…
STF suspende julgamento sobre remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (28) mais uma vez o julgamento da validade…
DPE manifesta pela inconstitucionalidade de projeto de lei municipal em Vitória da Conquista
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu uma nota técnica à Câmara…
Estudantes da Ufba promovem evento para debater o cenário jurídico atual
A ADV Junior Consultoria Jurídica, empresa júnior de Direito da Universidade Federal da Bahia, realizará,…
OAB-BA obtém liminar e sociedades de advogados voltam a homologar rescisões trabalhistas na SRT
Em mais uma vitória para a advocacia baiana, a OAB da Bahia obteve uma liminar…
Magistrados atestam utilidade do sistema Infoseg na realização de audiências
A Assessoria Especial II, da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, volta a conclamar…
Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos…
Presidentes de Seccionais aprovam Plano Nacional de Valorização da Advocacia
Foi aprovado pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, na sexta-feira (23), o Plano Nacional de Valorização…
Instituto realiza seminário de direito processual penal
O Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) irá realizar, entre os dias 16 e 18…
Semana da Conciliação: Vara de Alagoinhas vai ultrapassar número de 320 processos
A Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Alagoinhas, a 107 quilômetros de Salvador, já…
MP capacitará Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana
Com o objetivo de capacitar Conselheiros Tutelares de Salvador e Região Metropolitana (RMS), será realizado…