OAB-BA empossa novos membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas
A OAB da Bahia empossou, na manhã desta terça-feira (27), os novos membros da sua…
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A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF comunica que, a partir dessa terça-feira,…
A partir de agora, a parte que solicitar a penhora online por meio dos sistemas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta terça-feira (27) os quatro julgamentos que condenaram…
A Justiça Federal em Guanambi, no sudoeste do estado, condenou o ex-prefeito de Caculé, João…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (27) a…
Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) regulamenta…
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São Bernardo do Campo, entrou com um mandado de…
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A nova lei eleitoral implicou em mudanças pesadas para os candidatos, mas também para os…
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A Polícia Federal (PF) de Feira de Santana, no centro norte baiano, prendeu nesta segunda-feira…
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