Luiz Viana defende contratação de advogados particulares por prefeituras
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, defendeu o…
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Defensoria Pública consegue liminar contra ordem de demolição
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA – conseguiu liminar favorável em caráter…
Frigorífico atende recomendação do MP e se abstém de abater jegues em Serrinha
Recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, nesta segunda-feira (11), motivou o frigorifico Frigoserra, no município…
Vara Crime de Alagoinhas realiza audiência de custódia em hospital
O Hospital Geral Dantas Bião foi o local utilizado pelo juiz titular da Vara Crime…
Lei que obriga medição individual de água em condomínios é assinada por Temer
Uma lei que torna obrigatória a medição individual sobre o consumo de água nos condomínios…
MP promove videoconferência para discutir direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público estadual promoverá nesta quarta-feira, dia 13, uma videoconferência para discutir a estrutura…
Reunião marca primeira fase de instalação da Câmara de Conciliação de Saúde
Gestores da rede estadual de saúde da Bahia assistiram, na segunda-feira (11), a apresentação da…
Embaixada da França no Brasil oferece vagas para advogados em Paris
A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris, está com…
Justiça reduz jornada de trabalho de mãe para cuidar de filho com Síndrome de Down
A 7ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu a uma funcionária da Petrobras que ela…
2ª Vara de Tóxicos utiliza videoconferência para realização de audiência
A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizou nesta segunda-feira (11), no Fórum…
Presidente da Câmara de Vereadores de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa
O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Luciano Pereira da Silva, e mais cinco…
MPF apura desvios de recursos em Caatiba e força-tarefa cumpre 22 mandados de busca
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) juntamente com a Polícia Federal,…