TJ prorroga regime extraordinário e modifica as regras de suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) publicou nesta quinta-feira (30) o Ato Conjunto nº…
Ler Mais
Bolsonaro ataca Moraes e chama de ‘política’ decisão do STF que barrou Ramagem na PF
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “política” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal,…
Após decisão de Moraes, governo desiste de nomear Ramagem para a PF
O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o…
Grupo de Pesquisa em Recuperação Judicial da UFBA, em parceria com o JurisBahia, realiza Seminário de Insolvência
O Grupo de Pesquisa em Recuperação Judicial da UFBA, em parceria com o Portal JurisBahia,…
Decreto apresenta novas considerações sobre uso da videoconferência nas sessões de julgamento do 2º grau
Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que impôs limitações e circunstâncias excepcionais, o Poder…
Conduta do Ministério da Saúde sobre uso da cloroquina será investigada
A conduta do Ministério da Saúde sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes diagnosticados com…
STJ nega direito ao esquecimento a condenada por morte de Daniella Perez
Em uma decisão paradigmática, capitaneada pelo voto do relator, ministro Ricaro Cueva, a 3ª turma…
STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem…
Instituto Trabalho em Debate, com apoio do JurisBahia, realiza debate em comemoração ao Dia do Trabalhador
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, o Instituto Trabalho Em Debate – ITD com o…
Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações…
TJ investiga possível favorecimento de Socorro a amigos de infância em ação judicial
Novos fatos contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia…
STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto racismo contra chineses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República…