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Notícias

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  3. Página 832

Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta

Notícias19 de setembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, na próxima quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo…

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1ª Vara da Infância e Juventude promove curso preparatório para pais adotivos

Notícias19 de setembro de 2016

Os candidatos a adoção que estão na fila de espera e já passaram pelas etapas…

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Justiça concede liminar à ação da DPE para passe livre a pessoas com transtorno mental

Notícias19 de setembro de 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar…

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Concurso público em Santa Cruz Cabrália é suspenso pela Justiça

Notícias19 de setembro de 2016

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual,…

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Rosa Weber nega mais dois pedidos contra fatiamento de impeachment

Notícias19 de setembro de 2016

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais dois pedidos contra o…

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Semana da Conciliação: Porto Seguro projeta 100 tentativas de acordos por dia na Vara Cível

Notícias16 de setembro de 2016

São otimistas as previsões dos servidores da Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, no…

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Mantida liminar que proíbe multa por farol apagado em rodovias

Notícias16 de setembro de 2016

A União continua proibida de aplicar multas a quem trafegar com farol apagado durante o…

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MPF denuncia oito suspeitos de envolvimento com terrorismo

Notícias16 de setembro de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal por envolvimento com organizações…

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Michel Temer veta integralmente reajuste de defensores públicos federais

Notícias16 de setembro de 2016

O Palácio do Planalto corrigiu informação divulgada nesta quinta-feira (15) e comunicou que o presidente Michel…

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OAB diz que lei que proíbe Uber em Salvador é inconstitucional

Notícias16 de setembro de 2016

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em reunião do conselho do…

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Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Notícias16 de setembro de 2016

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que define o…

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STF decide investigar denúncia contra deputado Marco Feliciano

Notícias16 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai investigar a queixa…

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