Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, na próxima quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo…
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Os candidatos a adoção que estão na fila de espera e já passaram pelas etapas…
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar…
A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual,…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais dois pedidos contra o…
São otimistas as previsões dos servidores da Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, no…
A União continua proibida de aplicar multas a quem trafegar com farol apagado durante o…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito pessoas à Justiça Federal por envolvimento com organizações…
O Palácio do Planalto corrigiu informação divulgada nesta quinta-feira (15) e comunicou que o presidente Michel…
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em reunião do conselho do…
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que define o…
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