TRE-BA reduz acervo processual em 75,59% no período de nove meses
De acordo com a Planilha de Monitoramento de Indicadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,…
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De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal de Justiça da…
OAB homenageará Luiz Gama – abolicionista que libertou mais de 500 escravos
Brasília – Ao longo dos seus 85 anos de história, a OAB presta homenagem aos…
MPT resgata 330 cortadores de cana na Bahia em situação de escravidão
As condições degradantes de alojamento, a falta de equipamentos de proteção à saúde e a…
Eleições OAB-BA – Carlos Rátis critica: “Não fazemos campanha por reeleição há três anos”
Ao som de gritos de “Olê, olê, Rátis, Rátis!” e de “Bora, Bahêa”, em alusão…
MP e DPE solicita manutenção de programa que atende adolescentes autores de atos infracionais em Vitória da Conquista
Uma medida cautelar que solicita, em caráter liminar, que seja determinada a manutenção do programa…
Parceria entre TJBA e Polícia Militar prevê centros de solução de conflitos em bases comunitárias
Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia,…
Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial de plantão de 30/10 a 2/11
Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário, o Tribunal…
Escola Judicial do TRT5 promove, no próximo dia 03, Seminário sobre Precedentes Judiciais no Novo CPC
A Escola Judicial do TRT5 (Ejud) promove, no próximo dia 3, um seminário sobre os…
Município de Itabuna é obrigado a impedir trabalho infantil nos lixões
O município de Itabuna e o seu prefeito Claudevane Moreira Leite são obrigados a impedir…
Cultura da conciliação: mutirão DPVAT movimenta R$ 2,1 milhões em 686 acordos
A mobilização – já considerada um marco – que envolveu juízes, servidores, estagiários e voluntários…