Liminar impede demolição de barracas em Porto Seguro
Os proprietários das barracas de praia Axé Moi e Tôa Tôa, em Porto Seguro, no…
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Defensoria Pública renova Termo de Compromisso com a CODECON
Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com…
Juíza baiana assume secretaria do STF
A juíza baiana Andremara dos Santos será empossada nesta terça-feira, 13, no cargo de secretária-geral…
DPE realiza reunião com Município para solucionar situação de casa de abrigo em Feira de Santana
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nessa sexta-feira, 9, reunião com…
Associações de advogados públicos rebatem críticas feitas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas)
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), a Associação Nacional dos Advogados Públicos…
TRE-BA mantém decisão que proíbe Alice de chamar Neto de “golpista”
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, nesta segunda-feira (12), a decisão da juíza…
OAB diz que Câmara deu bom exemplo ao cassar Cunha
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a cassação…
Cleusa Boyda é a nova ouvidora do MP
A procuradora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade foi eleita nesta segunda-feira, dia 12, para…
DPE/BA garante medicamentos para pessoas com doenças falciformes
Após a interposição da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado – DPE/BA…
Ministro do STJ diz que há elementos para que caso Cabula seja federalizado
O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, em despacho assinado…
Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10
O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra…
Justiça proíbe associação de Neto à exclusão de beneficiários do Bolsa Família
O embate entre os candidatos à prefeito de Salvador, Alice Portugal (PCdoB) e ACM Neto…