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Notícias

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  3. Página 837

Direito Minerário será discutido durante Congresso em Salvador

Notícias9 de setembro de 2016

Acontece no dia 19 de setembro, às 17:30h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito…

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Advogado-geral da União é demitido por Temer

Notícias9 de setembro de 2016

O advogado-geral da União, Fabio Medina Osório, foi demitido, na manhã desta sexta-feira (9), pelo…

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TRF1 mantém decisão da 13ª Vara que determina fornecimento de Fosfoetanolamina a paciente com câncer em estado grave

Notícias9 de setembro de 2016

A 6ª Turma do TRF1 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Universidade de…

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Toffoli cassa liminar que mantinha Ricardo Melo no comando da EBC

Notícias9 de setembro de 2016

O ministro Dias Toffoli, do STF, julgou prejudicado MS impetrado pelo diretor-presidente da EBC, Ricardo…

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Renan arquiva pedido de impeachment de Lewandowski

Notícias9 de setembro de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (8), no plenário da Casa, o…

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DPE defende atuação conjunta de poder público e sociedade no combate à violência contra LGBT’s

Notícias9 de setembro de 2016

Violência contra a população LGBT e o papel do poder público foi tema de seminário…

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Município de Itagimirim é acionado por conta de atraso no pagamento dos servidores

Notícias9 de setembro de 2016

O Município de Itagimirim foi acionado pelo promotor de Justiça Helber Luiz Batista, por conta…

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Corregedoria Geral da Justiça inspeciona presídios de Vitória da Conquista

Notícias9 de setembro de 2016

O juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, José Reginaldo Costa…

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STF rejeita pedido para suspender processo de cassação do mandato de Cunha

Notícias8 de setembro de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender o processo…

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OAB-BA pede ao TJBA recriação da Central de Cálculos Judiciais

Notícias8 de setembro de 2016

Com o objetivo de agilizar a realização de cálculos na Justiça baiana, a OAB da…

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ESA-BA divulga programação de cursos até dezembro de 2016

Notícias8 de setembro de 2016

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) divulgou a programação dos cursos telepresenciais que…

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STF nega pedido da defesa e mantém com Moro inquéritos contra Lula

Notícias8 de setembro de 2016

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do ex-presidente Luiz…

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