MP aciona Sky para que cesse práticas abusivas contra consumidores
Uma ação civil pública (ACP) proposta ontem, dia 14, pelo Ministério Público estadual, por meio…
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Um esforço concentrado dos servidores do Regime Especial de Trabalho da Comarca de Salvador, aliado…
PL 7907/2014 é aprovado na CCJ da Câmara
O Projeto de Lei 7907/2014, que cria 49 vagas para o cargo de Analista Judiciário…
Ex-prefeito João Henrique é multado no valor de R$1,4 milhões pelo TCM por irregularidades na aquisição de material pedagógico
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/10), determinou a formulação de…
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É cediço que alguns gestores utilizam-se do exercício dos seus mandatos para a prática de…
DPE discute programa para ingresso de pessoas vulneráveis no mercado com Secretaria de Trabalho
Criar linhas de atuação transversal entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA,…
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Defensoria Pública entrou com recurso para garantir na Justiça mudança na tipificação do crime de…
Defensoria ajuiza ação para fornecimento de medicamento à base de Canabidiol para criança epilética
A família de uma criança de 3 anos, que sofre graves crises de epilepsia procurou…
Empossado diretor destinado as ações da nova sede do TRT5
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, deu posse nesta terça-feira (13/10), em breve…
Posse de novo desembargador do TJBA reúne magistrados no Gabinete da Presidência
O juiz de Direito Ivanilton Santos da Silva tomou posse, na manhã desta quarta-feira (14),…
Juizados do Consumidor: 7ª, 8ª, 9ª e 10ª varas seguem com expedientes suspensos
O expediente e a fluência dos prazos nas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas do…