STF deve discutir nesta semana prisão após decisão de 2ª instância
O STF deve julgar nesta quinta-feira, 1º/9, duas ADCs, com pedido de liminar, que buscam…
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Em reunião na sexta-feira, 26, na Secretaria de Mobilidade – SEMOB – a subcoordenadora da…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inaugurou, na última quarta-feira (24), as instalações da Procuradoria…
Um aproveitamento de 75,5%, com 71 acordos em 94 audiências realizadas, é o índice alcançado…
Envolvidos em um esquema criminoso, o juiz de Direito aposentado da Comarca de Canto do…
A presidenta afastada Dilma Rousseff vai nesta segunda-feira (29) ao Senado se defender das acusações de…
Um trecho do horário eleitoral da candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), foi…
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: o reconhecimento do estado de filiação é…
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Depois de um mês dedicado à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública…
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