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Notícias

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  3. Página 842

STF deve discutir nesta semana prisão após decisão de 2ª instância

Notícias29 de agosto de 2016

O STF deve julgar nesta quinta-feira, 1º/9, duas ADCs, com pedido de liminar, que buscam…

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DPE e Semob discutem acesso de pessoas idosas aos ônibus

Notícias29 de agosto de 2016

Em reunião na sexta-feira, 26, na Secretaria de Mobilidade – SEMOB – a subcoordenadora da…

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MP-BA inaugura nova Procuradoria de Justiça

Notícias29 de agosto de 2016

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) inaugurou, na última quarta-feira (24), as instalações da Procuradoria…

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Novo mutirão com ações do DPVAT tem aproveitamento de 75,5% e movimenta R$ 185 mil

Notícias29 de agosto de 2016

Um aproveitamento de 75,5%, com 71 acordos em 94 audiências realizadas, é o índice alcançado…

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Operação “Immobilis”: Gaeco desarticula esquema de fraudes em transações imobiliárias

Notícias29 de agosto de 2016

Envolvidos em um esquema criminoso, o juiz de Direito aposentado da Comarca de Canto do…

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Dilma faz hoje sua defesa no plenário do Senado

Notícias29 de agosto de 2016

A presidenta afastada Dilma Rousseff vai nesta segunda-feira (29) ao Senado se defender das acusações de…

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Justiça proíbe trecho de horário eleitoral de Alice Portugal

Notícias29 de agosto de 2016

Um trecho do horário eleitoral da candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), foi…

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Defensoria Pública garante registro de paternidade por custodiado em Barreiras

Notícias29 de agosto de 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: o reconhecimento do estado de filiação é…

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TJBA inicia estudos para reestruturação dos cartórios e serventias extrajudiciais

Notícias26 de agosto de 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia vai elaborar estudos de reestruturação das atividades dos cartórios…

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Defensoria realizará seminário para discutir aspectos da alienação parental

Notícias26 de agosto de 2016

Depois de um mês dedicado à Ação Cidadã Sou Pai Responsável, promovida pela Defensoria Pública…

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TJ cria Central de Mandados dos Juizados

Notícias26 de agosto de 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia criou a Central de Cumprimento de Mandados do Sistema…

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Moradores do Rio Sena são atendidos pela Defensoria Cidadã Itinerante

Notícias26 de agosto de 2016

Nem a forte chuva impediu que a dona de casa Simone de Jesus, de 43…

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