Desembargador defere liminar que suspende empreendimento na Ladeira da Barra
Uma liminar deferida pelo desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu…
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Justiça Federal acolhe ação das Defensorias do Estado e da União e determina que o Governo ajude a combater o fogo na Chapada Diamantina
Uma decisão da Justiça Federal, emitida no domingo (13), e assinada pelo juiz Leonardo Tocchetto…
TJ-BA denega decisão liminar que suspende Lei estadual considerada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu revogar, nessa última sexta-feira (11), a decisão…
MP disponibiliza site para soluções de conflitos na área do consumidor
Possibilitar acesso direto às informações sobre ações judiciais e termos de compromisso firmados com empresas…
MP aciona Embasa por deixar São Francisco do Conde sem abastecimento regular de água
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 11, ação civil pública, com pedido liminar, contra…
PF investiga desvio de R$ 200 mi da transposição do São Francisco
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas –…
Candidatura única de Jatahy Fonseca Jr. para 1º vice-presidente é homologada pelo pleno do TJBA
Reunidos na 207ª sessão do Tribunal Pleno, os membros da Corte do Tribunal de Justiça…
Eliana Calmon diz não acreditar em denúncias contra Eserval Rocha no CNJ
A ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, afirmou não acreditar nas denúncias contra…
Em visita à presidente eleita do TJ-BA, Luiz Viana entrega “Carta Aberta de Proposições” que visa a melhoria do Tribunal de Justiça da Bahia
Na tarde de quarta-feira (9), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou…
Justiça concede habeas corpus ao vereador Antônio Elinaldo
O pedido de habeas corpus pedido pela defesa do vereador Antônio Elinaldo (DEM), por meio…
Seap e MP-BA vão se reunir para apresentação de cronograma de obras na Lemos Brito
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o secretário de Administração Prisional e Ressocialização da…
Terminal de Aratu é condenado a indenizar por não contratar pessoas com deficiência
O Terminal Químico de Aratu (Tequimar) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil,…