Desembargadores da Câmara Especial do Extremo Oeste julgam 160 processos
Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas…
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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal,…
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro…
“Honorários Advocatícios no Novo CPC” é o tema da palestra que será realizada pelo presidente…
Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Senhor do Bonfim, no Norte do…
Negociações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia solucionaram o impasse entre prefeitura…
Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos…
Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou…
Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Heliete Rodrigues Viana, a suspensão do…
Os advogados já podem solicitar preferência e sustentação oral em processos do PJE por meio…
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