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Notícias

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  3. Página 852

Desembargadores da Câmara Especial do Extremo Oeste julgam 160 processos

Notícias19 de agosto de 2016

Reunidos em Barreiras, os desembargadores que integram a Câmara do Oeste julgaram 160 processos nas…

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Para tribunais de contas, decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa é retrocesso

Notícias19 de agosto de 2016

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal,…

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MP participa de encontro em Brasília do Fórum Nacional de Combate à Corrupção

Notícias19 de agosto de 2016

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro…

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Palestra debate honorários advocatícios no novo CPC

Notícias19 de agosto de 2016

“Honorários Advocatícios no Novo CPC” é o tema da palestra que será realizada pelo presidente…

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TJBA instala nesta sexta o primeiro cartório integrado da Bahia

Notícias19 de agosto de 2016

Nesta sexta-feira (19), às 17 horas, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora…

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Defensoria garante na Justiça direito de ingresso a estudantes em faculdade

Notícias18 de agosto de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA em Senhor do Bonfim, no Norte do…

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Mediação no MPT encerra greve na saúde em Camaçari

Notícias18 de agosto de 2016

Negociações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia solucionaram o impasse entre prefeitura…

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Julgamento do impeachment começa dia 25; Dilma se defende no dia 29

Notícias18 de agosto de 2016

Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos…

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STJ determina reintegração de Marco Prisco ao quadro da PM na Bahia

Notícias18 de agosto de 2016

Uma decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou…

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Petição online quer impedir o bloqueio do WhatsApp

Notícias18 de agosto de 2016

Uma petição eletrônica, disponível no site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estimula…

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MP-BA recomenda suspensão de concurso para oficial auxiliar da PM e Bombeiros

Notícias18 de agosto de 2016

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Heliete Rodrigues Viana, a suspensão do…

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Advogados podem solicitar preferência e sustentação oral em processos do PJE

Notícias18 de agosto de 2016

Os advogados já podem solicitar preferência e sustentação oral em processos do PJE por meio…

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