Atuação da DPE/BA na área de Execução Penal é apresentada na Paraíba
Com o tema “A importância da Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos dos estabelecimentos penais”,…
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Força-tarefa resgata sete vítimas de trabalho escravo no norte da Bahia
Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município…
STF decidirá se é crime fugir do local de acidente
O STF vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do CTB, que tipifica como crime a…
Petrobras participará da Semana Nacional da Execução
A Petrobras manifestou interesse em participar da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovendo acordos…
Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante
A abertura de um inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio…
OAB aciona CNJ para cobrar do TJ celeridade em processos com mais de 10 anos
A atuação da OAB da Bahia contra a morosidade do Judiciário baiano ganhou mais um…
Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor
Uma decisão publicada no último dia 5, assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, traz um recado,…
Proposta prevê fiscalização de cursos de graduação de Direito
Tramita na Câmara dos Deputados proposta de fiscalização e controle que prevê supervisão dos procedimentos…
Juizados Especiais e Turmas Recursais baixam 198,6 mil processos de janeiro a julho de 2016
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MPF sobre mulher de Cunha: “Existe risco concreto de eventual fuga”
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há risco de fuga de Cláudia Cruz,…
Juiz federal em Vitória da Conquista condena associações em danos morais coletivos e anula contratos de seguro ilegais
O juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista Fábio Stief…
Justiça mantém liminar que proíbe repasses de verbas para Rio 2016
A Justiça decidiu manter a proibição de repasses de verbas públicas para o Comitê Organizador…