CNJ realiza consulta pública sobre modificações do novo CPC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe até o próximo dia 4 de abril, pelos e-mails…
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Sete comarcas do TJBA passam a integrar o sistema do PJe a partir de maio
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MPT aciona construtora em Ilhéus por irregularidades trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com uma ação civil pública, através…
OAB-BA discute representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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Com ‘indústria do dano moral’, indenizações de consumo são reduzidas, avaliam advogados
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Governo anuncia novo ministro da Justiça
A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador geral da República…
Projeto de inclusão digital vai beneficiar internos do regime semiaberto de Lauro de Freitas
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STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento sobre o pedido…
TJ-BA cria grupo de trabalho para sanear Justiça de primeiro grau
Diante da necessidade de otimizar a prestação jurisdicional de primeiro grau, a presidente do Tribunal…
Justiça Federal nega pedido de liberdade a João Santana e Mônica Moura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na quinta-feira (10) um pedido habeas corpus…
Projeto da Corregedoria do TJ vai buscar parcerias para modernizar o Judiciário
“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior…