DPU consegue transferência de recém-nascida para realização de cirurgia
A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça a transferência da recém-nascida A.V.B.S., que…
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Tribunais se preparam para garantir o voto de presos provisórios
A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada…
Seminário no TJBA aborda a reforma do Código de Processo Penal
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Justiça determina apreensão de passaportes de dois atletas dos EUA que denunciaram assalto
A juíza Keyla Blank, do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos do Rio…
Governo mudará Estatuto do Desarmamento para que polícia use armas apreendidas
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MP apresenta projeto para identificar e reduzir número de adultos sem registro de nascimento
A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas…
Atuação da DPE/BA na área de Execução Penal é apresentada na Paraíba
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Força-tarefa resgata sete vítimas de trabalho escravo no norte da Bahia
Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município…
STF decidirá se é crime fugir do local de acidente
O STF vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do CTB, que tipifica como crime a…
Petrobras participará da Semana Nacional da Execução
A Petrobras manifestou interesse em participar da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovendo acordos…
Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante
A abertura de um inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio…