DPU consegue transferência de recém-nascida para realização de cirurgia
A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça a transferência da recém-nascida A.V.B.S., que…
A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu na Justiça a transferência da recém-nascida A.V.B.S., que…
O ministro Herman Benjamin, do STJ, apresentou nesta quarta-feira, 17, uma proposta à Corte Especial:…
A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada…
A partir desta quarta-feira (17) estão abertas as inscrições para o Seminário Reforma do Código…
A juíza Keyla Blank, do Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos do Rio…
O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o…
A identificação de adultos sem registro de nascimento e a redução do número de pessoas…
Com o tema “A importância da Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos dos estabelecimentos penais”,…
Uma força-tarefa realizada nesta segunda-feira (15) identificou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão no município…
O STF vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do CTB, que tipifica como crime a…
A Petrobras manifestou interesse em participar da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovendo acordos…
A abertura de um inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio…
Send this to a friend