Advogados, juízes e sindicatos discutem problemas dos Juizados Especiais do Imbuí
Os problemas e propostas de melhoria para os juizados localizados no Fórum Regional do Imbuí…
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Conciliadores do Juizado Especial rebatem acusações de advogados de parcialidade
Após a divulgação de reclamação de advogados sobre a atuação de conciliadores nos Juizados Especiais,…
Ex-prefeita e ex-secretário de Barreiras são acionados por ato de improbidade
O promotor de Justiça André Luis Silva Fetal ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a…
OAB-BA pede que TJ expeça alvará em nome de advogado para evitar calote
Para evitar calotes, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) voltou a…
Santo Antônio de Jesus recebe apoio jurídico em demandas previdenciárias
Cerca de 130 moradores da cidade de Santo Antônio de Jesus, localizada a 109 quilômetros…
Lava Jato: MPF denuncia 11 por desvio de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (10) 11 pessoas à 7ª Vara Federal Criminal…
IBDFAM realiza congressos sobre direito de família
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) irão…
Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos
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OAB e entidades se unem contra corte de orçamento da saúde
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Comitê Rio 2016 entra com recurso após Justiça liberar protestos
O Comitê Rio 2016 ingressou com um recurso nesta terça-feira (9) contra a liminar que…
OAB pede cancelamento de súmulas do STF por violação do novo CPC
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Por 59 votos a 21, senadores aprovam parecer do Impeachment contra Dilma
O plenário do Senado aprovou, no final dessa terça-feira (9), o relatório do senador Antonio…