Justiça determina que Ubatã inclua na LDO previsão de gastos com Fundo dos Direitos da Criança
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ao Município de Ubatã que, no…
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Presidente da OAB Nacional comemora renúncia de presidente da Anatel
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a renúncia do…
Moro manda o pecuarista Bumlai voltar à prisão dia 23 de agosto
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, restabeleceu a…
OAB e Comissão da Mulher Advogada engajadas pelo fim da violência de gênero
A OAB está cada vez mais engajada na luta pelo fim da violência contra a…
Orçamento do STF para 2017 fica em R$ 685 milhões e pede que Executivo não faça cortes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017.…
Lei que permite apreensão de veículos que fazem transporte clandestino é publicada
Em tempos de regulamentação de mototaxistas e proibição do transporte remunerado de pessoas por veículos…
Cármen Lúcia pede para ser chamada de ‘presidente’ em vez de ‘presidenta’
A ministra Cármen Lúcia afirmou, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada…
Votação de cassação de Eduardo Cunha é marcada para 12 de setembro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou por meio de sua assessoria…
STJ determina liberdade para boxeador acusado de estuprar camareiras
Uma liminar colocou em liberdade o boxeador Hassan Saada, da delegação do Marrocos nos Jogos…
STF decide que competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o…
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos…
Janot pede que ação de Lula não seja aceita pelo STF
O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF)…