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Notícias

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  3. Página 865

TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar vice-prefeito de Santo Amaro

Notícias3 de agosto de 2016

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, concedeu habeas corpus,…

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Banco é absolvido de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança

Notícias3 de agosto de 2016

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso…

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Defensoria participa de audiência para debater políticas públicas de primeira infância

Notícias3 de agosto de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA esteve presente em audiência promovida pela Rede de…

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Acordo da Justiça do Trabalho beneficia mais de 1,5 mil trabalhadores do Grupo Map

Notícias3 de agosto de 2016

O acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta terça-feira (2) foi…

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Juizado e posto da Vara da Infância do aeroporto têm novas instalações

Notícias3 de agosto de 2016

Nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Justiça da Bahia inaugura as novas instalações do Juizado…

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Justiça dos EUA suspende ações contra a Petrobras

Notícias3 de agosto de 2016

A Petrobras informou nesta terça-feira (02) que o Tribunal Federal de Apelações do Segundo Circuito…

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Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de 2ª edição do Sexta Jurídica

Notícias3 de agosto de 2016

O auditório Glauber Rocha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb, ficou pequeno…

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Juiz deve informar cumprimento da pena do réu condenado para estatística

Notícias2 de agosto de 2016

O corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora…

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Evento debaterá a Lei Anticorrupção em Salvador

Notícias2 de agosto de 2016

Acontece no dia 18 de agosto, das 8h30 às 17h30, no Sotero Hotel, Stiep, o…

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MPT recorre para que hospital em Ilhéus corrija falhas na segurança do trabalho

Notícias2 de agosto de 2016

O Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão do juiz José Cairo Júnior, titular…

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Membros do TRE-BA participam de fórum de Direito Eleitoral na Bahia

Notícias2 de agosto de 2016

Membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participarão do Fórum Brasil de…

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Corregedoria das Comarcas do Interior divulga inspeções para agosto

Notícias2 de agosto de 2016

A corregedora das Comarcas do Interior, Cynthia Maria Pina Resende, estará acompanhada do juiz corregedor…

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