Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sancionada com vetos
O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25%…
O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25%…
Desde que o descarte irregular de lixo passou a ser punido com multa, em junho…
O juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, determinou que o Banco do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, suspendeu a decisão que determinou…
O presidente interino Michel Temer sancionou, sem vetos, duas leis que garantem reajustes na remuneração…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago,…
O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (20), por motivos processuais,…
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) solicitou nesta quinta-feira (20), que o…
O promotor de Justiça George Elias Pereira ajuizou nesta quarta-feira, 19, ação civil pública, com…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha que…
Com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de ativos…
Send this to a friend