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Notícias

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  3. Página 871

Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sancionada com vetos

Notícias21 de julho de 2016

O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25%…

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Lei do Lixo multa 515 em um ano

Notícias21 de julho de 2016

Desde que o descarte irregular de lixo passou a ser punido com multa, em junho…

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Banco do Nordeste deve devolver R$ 67 mi ao Grupo Oi

Notícias21 de julho de 2016

O juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, determinou que o Banco do…

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Justiça suspende decisão que reintegrava 37 funcionários da Conder

Notícias21 de julho de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, suspendeu a decisão que determinou…

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Salários do Judiciário serão reajustados em 41%

Notícias21 de julho de 2016

  O presidente interino Michel Temer sancionou, sem vetos, duas leis que garantem reajustes na remuneração…

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TJ suspende liminar que interditou Porto de Aratu

Notícias21 de julho de 2016

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago,…

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Livro Código de Processo Civil

CNJ publica resoluções que regulamentam o Novo CPC

Notícias21 de julho de 2016

O Conselho Nacional de Justiça publicou cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código…

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STF nega pedido de Cunha para adiar depoimentos de testemunhas de acusação

Notícias21 de julho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (20), por motivos processuais,…

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MPF cobra transparência ao Comitê Organizador da Olimpíada

Notícias21 de julho de 2016

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) solicitou nesta quinta-feira (20), que o…

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Ação pede afastamento de secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães

Notícias21 de julho de 2016

O promotor de Justiça George Elias Pereira ajuizou nesta quarta-feira, 19, ação civil pública, com…

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TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

Notícias20 de julho de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha que…

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Reunião discute estratégias para enfrentamento à sonegação fiscal na Bahia

Notícias20 de julho de 2016

Com o objetivo de discutir estratégias de enfrentamento à sonegação fiscal e recuperação de ativos…

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