Projeto de lei quer que tatuagens sejam feitas apenas por médicos
Referente à Lei do Ato Médico, um projeto de lei (350/2014),de autoria da senadora Lúcia…
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Ministério Público reitera denúncia contra Lula, Delcídio e mais 5 investigados
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Audiência pública discutirá transferência de gestão de praias para municípios
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Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sancionada com vetos
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Lei do Lixo multa 515 em um ano
Desde que o descarte irregular de lixo passou a ser punido com multa, em junho…
Banco do Nordeste deve devolver R$ 67 mi ao Grupo Oi
O juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ, determinou que o Banco do…
Justiça suspende decisão que reintegrava 37 funcionários da Conder
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, suspendeu a decisão que determinou…