MP da Bahia deflagra “Operação Adsumus” em quatro municípios
Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira, dia 14, nos municípios de Santo Amaro, Lauro de…
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Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com Diretoria de 1º Grau do TJBA
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA se reuniu na tarde desta terça-feira (12)…
Defensoria recomenda apresentação de estudos técnicos para implantação de radares em Ilhéus
A necessidade de apresentação de estudos técnicos que determinem a necessidade da instalação de medidores…
Congresso da Ufba promove debates com diversos temas jurídicos
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) realiza, entre os dias 14 e 17, um Congresso…
Inscrições para workshop sobre perícias em crimes contra a vida vão até dia 22
Magistrados têm até o dia 22 de julho para se inscreverem no workshop ‘Justiça, Ciência…
2ª Regional da DPE em Vitória da Conquista realiza II Etapa do Projeto Sexta Jurídica
O Projeto Sexta Jurídica, idealizado e desenvolvido pela 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado…
Comissão do Senado aprova PEC que autoriza desvinculação de receita até 2023
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a…
Curso sobre novo CPC discute “Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais”
“Recursos e Ordem dos Processos nos Tribunais” é o tema do terceiro módulo do curso…
Obras Sociais Irmã Dulce recebe defensores para ciclo de palestras
A Defensoria Pública da União promoveu nova série de palestras nas Obras Sociais Irmã Dulce…
Luiz Viana defende contratação de advogados particulares por prefeituras
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, defendeu o…
Defensoria Pública consegue liminar contra ordem de demolição
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA – conseguiu liminar favorável em caráter…
Frigorífico atende recomendação do MP e se abstém de abater jegues em Serrinha
Recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, nesta segunda-feira (11), motivou o frigorifico Frigoserra, no município…