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Notícias

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  3. Página 88

Cármen dá 48h para Ministério da Justiça explicar dossiê com dados de opositores

Notícias5 de agosto de 2020

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 48 horas, nesta terça (4),…

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Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

Notícias4 de agosto de 2020

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações…

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Sessões de licitação do TJ-BA poderão ser realizadas por videoconferência

Notícias4 de agosto de 2020

O Núcleo de Licitação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá realizar sessões presenciais…

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Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

Notícias4 de agosto de 2020

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta terça-feira (3) que foi vetado integralmente o…

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MPF pede que pastor pague R$ 300 mil por prometer falsa cura da Covid-19

Notícias4 de agosto de 2020

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo que o pastor Valdemiro…

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STJ nega penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios

Notícias4 de agosto de 2020

A Corte Especial do STJ negou provimento a recurso de escritório de advocacia e decidiu…

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Ministério Público do Acre exige que Bruno jogue com tornozeleira eletrônica

Notícias4 de agosto de 2020

O goleiro Bruno pode ser o primeiro jogador do Brasil a atuar com tornozeleira eletrônica.…

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Gilmar derruba vetos de Bolsonaro em lei sobre uso de máscaras

Notícias4 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em decisão cautelar nesta segunda-feira…

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Vale faz acordo com AGU para pagar R$ 129,5 milhões ao INSS por vítimas de Brumadinho

Notícias4 de agosto de 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou um acordo com a mineradora Vale para…

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Onyx faz acordo com PGR, admite caixa dois e paga R$ 189 mil para encerrar processo

Notícias3 de agosto de 2020

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fechou um acordo de não-persecução penal com a…

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MP aciona Binarybit e FNX Global Investment por práticas associadas ao esquema de pirâmide financeira

Notícias3 de agosto de 2020

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio…

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Justiça do RJ obriga o estado a manter hospitais de campanha abertos

Notícias3 de agosto de 2020

A Justiça do RJ obrigou o governo do estado a manter hospitais de campanha abertos.…

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