Corte de verbas impede que Justiça do Trabalho funcione até o fim do ano, diz juiz
Uma manifestação promovida por juízes, advogados, servidores públicos e funcionários terceirizados contra o corte no orçamento…
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O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia.…
A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial,…
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara.…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei…
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação…
Começou nesta quarta-feira (6) a inscrição para o VII Concurso da Defensoria Pública da Bahia.…
O recebimento de honorários por advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e…
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal…
A 12ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar garantindo o direito…
A alegria deu o tom do encontro de pais e mães, ao compartilhar o reconhecimento…
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça condenou Ademar Morais Lubarino…
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