Corte de verbas impede que Justiça do Trabalho funcione até o fim do ano, diz juiz
Uma manifestação promovida por juízes, advogados, servidores públicos e funcionários terceirizados contra o corte no orçamento…
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Bahia registra mais de 3,7 mil processos por assédio moral em 2016
O número de processos por assédio moral mais que dobrou nos últimos anos na Bahia.…
OAB participa de Mobilização de Repúdio à Violência Institucional
A OAB da Bahia, por meio da presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial,…
Deputado Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara.…
CCJ do Senado aprova proibição de doação financeira de servidores a partidos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei…
Presidente da OAB reúne-se com ministros do CNJ e STJ para tratar do sistema de conciliação virtual
Elaborado para ser um sistema facilitador de combate a morosidade processual, o sistema de conciliação…
Estão abertas as inscrições para o concurso de defensor público
Começou nesta quarta-feira (6) a inscrição para o VII Concurso da Defensoria Pública da Bahia.…
CCJ do Senado aprova honorários para advogados público
O recebimento de honorários por advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e…
Ex-prefeito de Itaquara é condenado a ressarcir 1,7 milhão aos cofres públicos
A Justiça Federal acatou requerimento feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal…
Justiça garante direito de licença maternidade por 180 dias a servidora REDA
A 12ª Seção Cível do Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar garantindo o direito…
Pai Presente: reconhecimento dos filhos chega a 72% no Fórum das Famílias
A alegria deu o tom do encontro de pais e mães, ao compartilhar o reconhecimento…
Operadores de seguro ilegal são condenados por crime contra o sistema financeiro a pedido do MPF
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça condenou Ademar Morais Lubarino…