Deputado apresenta projeto de lei para conceder título de utilidade pública à Adep
O deputado estadual Sidelvan Nóbrega apresentou um projeto de lei, publicado no Diário Oficial da…
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O Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, aponta que o Brasil tem 131 juízes…
Mulher é condenada por fraude no Bolsa Família
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente recurso de uma beneficiária do…
Advogados debatem aspectos e mudanças do novo CPC durante Encontro Nacional dos Advogados do Sertão
O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira…
Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões após WhatsApp negar liberação de dados
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STJ suspende acordo da Samarco com poder público
A Vale informou através de nota que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)suspendeu a decisão…
STF concede liminar à OAB e suspende aumento de custas judiciais
Acolhendo pedido da OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30), liminar para…
Wagner entra com ação no STF contra Cunha por calúnia e difamação
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Justiça concede liminar e obriga Ibama a fiscalizar atividades agrícolas no Oeste da Bahia
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OAB se posiciona contra redução do tempo dos cursos de graduação em Direito durante reunião com Ministro da Educação
Por designação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o conselheiro federal por Goiás e…