Bahia sedia o 1º Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem
Promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e tendo a OAB da…
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Governo estuda barrar medidas de anticorrupção no Congresso
O governo interino de Michel Temer (PMDB) estuda retirar a urgência de parte das medidas…
Presidente em exercício sanciona lei que permite entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que dispõe sobre a adoção…
Militantes promovem ato contra impunidade no caso Paulo Colombiano
Um ato será realizado nesta quarta-feira (29), às 9h, contra a morosidade da Justiça em…
Audiência pública no CNJ debate uso da mediação na Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma audiência pública de abrangência nacional sobre o…
PF deflagra operação que apura desvios usando a Lei Rouanet
A Polícia Federal prendeu 14 pessoas faz na manhã desta terça-feira (28) em São Paulo,…
Juíza condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santo Amaro por improbidade
A juíza federal substituta em auxílio na 16ª Vara Luisa Ferreira Almeida, em ação civil…
Salvador sedia Encontro Nacional de Estudantes de Direito (Ened)
Acontece, entre os dias 10 e 16 de julho, o 37º Encontro Nacional de Estudantes de…
MPF recomenda interdição da Usina Hidrelétrica da Pedra do Cavalo
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos…
Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios
Os funcionários das serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o país podem agora trabalhar remotamente, utilizando…
Audiências de custódia entram em pauta na Vara Crime de Alagoinhas
A Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, a 108 quilômetros de Salvador, divulgou na tarde…
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB discute cultura do estupro
A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher,…