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Notícias

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  3. Página 896

STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência

Notícias15 de junho de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência…

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Audiência Pública debate condições dos serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência sexual

Notícias15 de junho de 2016

As condições do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) serão…

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Conselho de Ética aprova cassação de Eduardo Cunha

Notícias14 de junho de 2016

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado…

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Novo AGU defende que advogado público possa atuar na área privada

Notícias14 de junho de 2016

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, decidiu apoiar oficialmente projeto de lei…

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Comissão de Direitos Humanos da DPE visita templos religiosos em Salvador

Notícias14 de junho de 2016

Uma mesquita e um terreiro. O que esses espaços têm em comum? São os locais…

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Desfinanciamento do SUS é tema de evento no MP

Notícias14 de junho de 2016

Com o objetivo de debater os encaminhamentos necessários ao enfrentamento do desfinanciamento do Sistema Único…

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STF autoriza quebra de sigilo de empresa ligada a Jucá

Notícias14 de junho de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo bancário da empresa Uyrapuru Comunicações…

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Mais de 60 municípios já receberam recomendações do MP para combate ao nepotismo

Notícias14 de junho de 2016

Os promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa no Ministério…

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Tributação de Cooperativas é tema de debate na OAB

Notícias14 de junho de 2016

A OAB da Bahia promoveu na manhã de sexta-feira (10) o painel “Atualidades da Tributação…

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Cidadãos conseguem resolver problemas de acesso à saúde pública após intervenção extrajudicial

Notícias14 de junho de 2016

Samuelita Maria Gonzaga tem 59 anos e há 29 se locomove com os joelhos no…

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MPF pede à Justiça suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos

Notícias14 de junho de 2016

A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com…

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Representantes do Sintaj apresentam pauta de reivindicação em reunião com presidência do TJBA

Notícias14 de junho de 2016

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu…

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