STF valida norma que proíbe escolas de recusar alunos com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência…
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As condições do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver) serão…
O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado…
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, decidiu apoiar oficialmente projeto de lei…
Uma mesquita e um terreiro. O que esses espaços têm em comum? São os locais…
Com o objetivo de debater os encaminhamentos necessários ao enfrentamento do desfinanciamento do Sistema Único…
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra de sigilo bancário da empresa Uyrapuru Comunicações…
Os promotores de Justiça que atuam na área de combate à improbidade administrativa no Ministério…
A OAB da Bahia promoveu na manhã de sexta-feira (10) o painel “Atualidades da Tributação…
Samuelita Maria Gonzaga tem 59 anos e há 29 se locomove com os joelhos no…
A força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu…
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