Criança terá nome do pai biológico e pai registral na certidão de nascimento
Uma criança de dois anos terá o nome do pai biológico ao lado do nome…
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As audiências realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT5-BA foram o destaque desta quarta-feira (15),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu retirar da pauta da…
Uma medida simples, que utiliza os serviços do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJBA…
A saúde das pessoas em situação de rua foi tema de reunião ocorrida entre a…
Após a chapa vencedora das eleições da OAB-BA ter sido acusada de fraude, em março…
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O presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para…
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação para que a contratação de advogados por…
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Nesta sexta-feira, 17 de junho, o Ministério Público estadual promoverá uma nova edição do projeto ‘Diálogo…
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