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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 898

Criança terá nome do pai biológico e pai registral na certidão de nascimento

Notícias17 de junho de 2016

Uma criança de dois anos terá o nome do pai biológico ao lado do nome…

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Semana de Conciliação no TRT5: R$ 31 milhões e movimento nas VTs

Notícias17 de junho de 2016

As audiências realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT5-BA foram o destaque desta quarta-feira (15),…

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STF adia discussão sobre regra que permite prisão após julgamento

Notícias17 de junho de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu retirar da pauta da…

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Núcleo de Prisão em Flagrante cumpre citações e agiliza processos nas varas criminais

Notícias17 de junho de 2016

Uma medida simples, que utiliza os serviços do Núcleo de Prisão em Flagrante do TJBA…

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Saúde da população em situação de rua é discutida em reunião com a Defensoria

Notícias17 de junho de 2016

A saúde das pessoas em situação de rua foi tema de reunião ocorrida entre a…

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CFOAB indefere pedido de liminar requerendo novas eleições para OAB

Notícias17 de junho de 2016

Após a chapa vencedora das eleições da OAB-BA ter sido acusada de fraude, em março…

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São Francisco do Conde atende recomendação do MP e reduz gastos com atrações nas festas juninas

Notícias17 de junho de 2016

Após recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, no dia 10 de junho, o Município de…

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Eduardo Cunha recorre no STF contra bloqueio de bens

Notícias17 de junho de 2016

O presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para…

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CNMP diz que contratação de advogado sem licitação não configura ato ilícito

Notícias16 de junho de 2016

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação para que a contratação de advogados por…

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Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito realiza debate sobre o novo CPC

Notícias16 de junho de 2016

Nesta sexta-feira (17), o Centro de Excelência Prof. Edvaldo Brito realiza mais uma edição do Ciclo…

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MP promove nova edição do projeto ‘Diálogo de Saberes’

Notícias16 de junho de 2016

Nesta sexta-feira, 17 de junho, o Ministério Público estadual promoverá uma nova edição do projeto ‘Diálogo…

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OAB discute impactos do novo CPC no processo trabalhista

Notícias16 de junho de 2016

A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), promoveu,…

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