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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 90

Gilmar derruba vetos de Bolsonaro em lei sobre uso de máscaras

Notícias4 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em decisão cautelar nesta segunda-feira…

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Vale faz acordo com AGU para pagar R$ 129,5 milhões ao INSS por vítimas de Brumadinho

Notícias4 de agosto de 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou um acordo com a mineradora Vale para…

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Onyx faz acordo com PGR, admite caixa dois e paga R$ 189 mil para encerrar processo

Notícias3 de agosto de 2020

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fechou um acordo de não-persecução penal com a…

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MP aciona Binarybit e FNX Global Investment por práticas associadas ao esquema de pirâmide financeira

Notícias3 de agosto de 2020

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio…

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Justiça do RJ obriga o estado a manter hospitais de campanha abertos

Notícias3 de agosto de 2020

A Justiça do RJ obrigou o governo do estado a manter hospitais de campanha abertos.…

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Fachin revoga liminar de Toffoli que dava a Aras acesso a dados da Lava-Jato

Notícias3 de agosto de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou a decisão liminar concedida pelo…

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PGR pede ao STJ que restabeleça prisão de Queiroz

Notícias3 de agosto de 2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…

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Defensoria pede a hospitais para não fazer perícias de aborto em vítimas de estupro

Notícias3 de agosto de 2020

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a não admissão e não realização de perícia…

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Escolas particulares de Lauro de Freitas assinam TAC para reduzir mensalidades

Notícias3 de agosto de 2020

Através de uma atuação conjunta da Defensoria Pública (DP-BA) e Ministério Público da Bahia (MP-BA), um…

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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Notícias3 de agosto de 2020

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da…

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TRT5-BA concorre ao Prêmio Innovare pelo projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”

Notícias3 de agosto de 2020

O projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5- BA),…

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MPBA investiga denúncias feitas por 14 mulheres de abusos sexual e psicológico contra líder espiritual

Notícias3 de agosto de 2020

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra um…

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