Gilmar derruba vetos de Bolsonaro em lei sobre uso de máscaras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em decisão cautelar nesta segunda-feira…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou um acordo com a mineradora Vale para…
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fechou um acordo de não-persecução penal com a…
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio…
A Justiça do RJ obrigou o governo do estado a manter hospitais de campanha abertos.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou a decisão liminar concedida pelo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a não admissão e não realização de perícia…
Através de uma atuação conjunta da Defensoria Pública (DP-BA) e Ministério Público da Bahia (MP-BA), um…
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da…
O projeto “Gestão Judiciária – BI/eCorreição”, do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5- BA),…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga denúncias de abusos sexual e psicológico contra um…
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