TJBA participa de Ação Global neste sábado
A Ouvidoria Judicial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de…
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Audiência pública discute Louos
A Prefeitura realiza neste sábado (21), das 8h30 às 13h30, a 17ª Audiência Pública do…
Eduardo Cunha recorre ao STF contra decisão que o torna réu da Lava Jato
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou recurso contra a decisão de março do Supremo…
Advogado de acusação de Kátia Vargas quer condenação por homicídio
Responsável pela defesa da família dos irmãos Emanuel e Emanuele, mortos em um crime de…
DPE é homenageada na Assembleia Legislativa pelos seus 30 anos de história
“Azar de alguns, a Defensoria Pública baiana tem cheiro, tem coragem e tem opinião política.…
MPF obtém condenação de ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Itiruçu por uso indevido de recursos do SUS
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal…
Fundação discute armamento civil
Um evento promovido pela Fundação Liberdade e Cidadania e pela Juventude Democratas discutirá no sábado…
DPE começa intensificação da Campanha Ame e Adote
Eles não foram gerados nem amamentados por aquela mãe. Não possuem os mesmos traços físicos…
STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender…
Defensoria Pública da Bahia e CREA-BA firmarão parceria para resolução de conflitos
A Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia…
OAB pode propor ação civil cobrando poder público por recuperação do rio São Francisco
A OAB Nacional analisará a possibilidade de ingressar com ação civil pública cobrando do poder…
MPF/BA requer que Polícia Federal apure suposto roubo cometido em quilombo
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) requereu à Polícia Federal, no…