Odebrecht enfrenta consequências pela demora em tentar acordos na Lava Jato
Há um ano, pouca gente acreditava na possibilidade de prisão do presidente da Odebrecht, Marcelo…
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Lei que obriga farol baixo na estrada durante o dia é sancionada
Uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) para a obrigatoriedade do uso de farol…
Juízes do 2º Grau são designados para atender comarcas do interior do estado
Prosseguindo com as ações de concentração de esforços, no atendimento dos casos urgentes, novos ou…
Mesa Diretora do TJ acolhe argumentação da OAB acerca de identificação dos advogados dentro do órgão
A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acolheu a argumentação…
MP e Município firmam acordo para regularizar atuação ambiental da Sucom
O Ministério Público estadual e o Município de Salvador firmaram Termo de Ajustamento de Conduta…
MPE representa contra vereador de Feira de Santana por discriminação sexual
O Ministério Público Estadual (MPE) está representando contra o vereador Edvaldo Lima (PP), de Feira…
PL propõe pensão vitalícia para familiares de servidores mortos em acidentes de trabalho
O governador da Bahia, Rui Costa, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um Projeto…
Dirceu pede ao STF perdão de pena em processo do mensalão
A defesa do ex-ministro José Dirceu enviou ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um…
Presidente nacional da OAB se manifesta sobre áudios de Romero Jucá
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na manhã desta segunda-feira (23) sobre as…
Resort em Arraial da Ajuda recebe recomendação do MPF e deve seguir normas ambientais para tratamento de esgoto
O empreendimento turístico Arraial D’Ajuda Ecoresort, localizado no Distrito de Arraial D’Ajuda, município de Porto…
Sistema prisional é tema de palestra para promotores no MP
Os promotores de Justiça que atuam em comarcas onde existem estabelecimentos prisionais tiveram acesso a…
Corregedoria Geral abre inspeção nas varas e turmas recursais dos Juizados Especiais
O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, abriu na manhã desta segunda-feira (23), no…