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Notícias

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  3. Página 922

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 chega à Assembleia

Notícias12 de maio de 2016

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2017 foi entregue pelo Chefe de…

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MP recomenda suspensão de transferência de alvarás de táxis em Salvador

Notícias12 de maio de 2016

A prefeitura de Salvador recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a…

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Retirolândia publica portaria para reforçar ações de redução de despesas

Notícias12 de maio de 2016

A juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da comarca de Retirolândia, a 250 quilômetros de Salvador,…

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Direitos da pessoa idosa são debatidos em audiência pública

Notícias12 de maio de 2016

Gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal; oferta de instituições de longa permanência para pessoas…

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OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para advocacia

Notícias12 de maio de 2016

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça a regulamentação…

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MP aciona prefeito de Manoel Vitorino por improbidade administrativa

Notícias12 de maio de 2016

O Ministério Público estadual ajuizou nesta quarta-feira (11), ação civil pública por ato de improbidade…

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DPU debate Erradicação do Trabalho Escravo durante seminário

Notícias12 de maio de 2016

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participa de ciclo de palestras que objetiva…

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Workshop discute segurança no Fórum Regional do Imbuí nesta quinta

Notícias12 de maio de 2016

Magistrados e servidores lotados no Fórum Regional do Imbuí / Central dos Juizados Especiais participam…

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Senado decide abrir processo de impeachment e Dilma é afastada

Notícias12 de maio de 2016

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo…

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MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil ao TJ

Notícias11 de maio de 2016

Projetos voltados à prevenção e ao combate do trabalho infantil foram apresentados pelos chefes do…

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Justiça do Trabalho deve receber 3 milhões de novas ações em 2016

Notícias11 de maio de 2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê…

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Defensoria participa de audiência pública sobre a legalidade do Uber

Notícias11 de maio de 2016

A polêmica em torno da legalidade do Uber, aplicativo de celular que conecta uma pessoa…

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