Desembargador Roberto Frank e juiz Eduardo Barreto tomam posse no TRE-BA
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram empossados no…
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Dois cursos de capacitação a distância, abordando os impactos na prática judicante e os procedimentos…
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
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Governo vai liberar R$ 7 milhões para pagamento de precatórios
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Decreto amplia licença-paternidade para servidores públicos federais
Foi publicado nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União decreto que institui o Programa de…
Projetos de lei que beneficiam a população aguardam aprovação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa da Bahia tem apreciado projetos de lei de autoria dos parlamentares que…
Corregedora intima juiz que bloqueou WhatsApp a prestar informações
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Deputado apresenta projeto de lei para liberação do Uber
O deputado estadual Marcell Moraes (PV) deu entrada, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei…
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Portador de HIV e com deficiência mental, M.R.S.S., 39 anos, obteve na Justiça o direito…
PGR pede ao Supremo autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo
Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu…