TRF-1 confirma decisão e mantém sociedade unipessoal no Simples
Em decisão tomada esta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão anterior da…
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Advogados dos Correios entregam à OAB manifesto sobre honorários
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Grupo para Tutela Fundiária e Tributária e combate à Intolerância Religiosa é criado pela DPE
A Defensoria Pública da Bahia instituiu, nessa quarta-feira, 4, o Grupo de Trabalho para a…
Turmas Recursais do TJBA reduzem acervo para cumprir meta da Corregedoria
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Audiência pública discute sistema prisional baiano
Com a campanha “Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto”, a Associação de Familiares…
Anac aprova audiência pública sobre concessão do aeroporto de Salvador e de mais três capitais
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DPE participa de reunião para solucionar problemas de saúde em Serrinha
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Programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ é lançado em Santo Antônio de Jesus
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Prefeito de Riacho de Santana é preso em operação da PF
O prefeito da cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste do estado, Tito Eugênio…
1ª audiência de custódia por videoconferência é realizada na Bahia
Nem os cerca de 900 km que separam Salvador da cidade de São Desidério, no…
Prefeitura de Itabuna faz acordo para combater trabalho infantil no lixão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo judicial com a prefeitura de…
ONU Mulheres e SPM discutem ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Ampliar os projetos voltados ao combate da violência contra as mulheres baianas foi o principal…