Pleno aprova proposta para utilização dos recursos do Fundo Especial de Compensação
A proposta para a elaboração de um projeto de lei, apresentada na sessão plenária da…
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STF mantém julgamento sobre a posse de Lula na quarta-feira
Mesmo após a Câmara aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal…
OAB-BA recebe denúncias de discriminação a baianos
Após o fim da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que aconteceu no…
TJ assina parcerias com a Caixa Econômica Federal
Duas parcerias, na área de habitação, assinadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…
DPE realiza 5º Seminário do Projeto Dialogando com os Conselhos Tutelares
A Defensoria Pública Estadual da Bahia, através da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança…
Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu proibir, por 90 dias, as operadoras de serviços…
STJD reduz pena de Kieza para apenas um jogo de suspensão
O atacante do Vitória Kieza teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Supremo discute mudanças no Código Florestal
O novo Código Florestal foi discutido em audiência pública nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal…
Ex-prefeito de Água Fria é condenado por fraudes em pagamentos de transporte escolar
O juiz federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas Igor Matos Araujo, em ação civil pública…
MPF recomenda que municípios registrem frequência de profissionais do SUS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Irecê/BA e aos outros 32 municípios que compõem…