Ex-prefeito de Água Fria é condenado por fraudes em pagamentos de transporte escolar
O juiz federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas Igor Matos Araujo, em ação civil pública…
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Irecê/BA e aos outros 32 municípios que compõem…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) não concedeu novo prazo para apresentação de…
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais…
Medidas adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já projetam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode julgar se a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu…
Cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram abordados na seta-feira…
Com o objetivo de viabilizar a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia previstas…
Em sessão plenária o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º…
A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e…
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de…
O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram eleitos pelo…
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