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Notícias

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  3. Página 933

Ex-prefeito de Água Fria é condenado por fraudes em pagamentos de transporte escolar

Notícias18 de abril de 2016

O juiz federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas Igor Matos Araujo, em ação civil pública…

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MPF recomenda que municípios registrem frequência de profissionais do SUS

Notícias18 de abril de 2016

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Irecê/BA e aos outros 32 municípios que compõem…

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TRT5 impulsionará processo para venda judicial do Hospital Espanhol

Notícias18 de abril de 2016

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) não concedeu novo prazo para apresentação de…

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Lei que proíbe revistas íntimas em locais de trabalho é sancionada

Notícias18 de abril de 2016

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais…

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TJ projetam redução de R$ 245 milhões das despesas com pessoal

Notícias18 de abril de 2016

Medidas adotadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já projetam…

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Especialistas baianos dizem que STF não pode intervir no mérito do impeachment

Notícias18 de abril de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode julgar se a presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu…

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Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Notícias18 de abril de 2016

Cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram abordados na seta-feira…

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Defensoria e Corregedoria do TJ se reúnem para alinhar audiências de custódia

Notícias18 de abril de 2016

Com o objetivo de viabilizar a atuação dos defensores públicos nas audiências de custódia previstas…

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OAB adia vigência do novo código de ética para adaptação das seccionais

Notícias18 de abril de 2016

Em sessão plenária o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º…

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Associação pede ao STF suspensão de lei que libera a “pílula do câncer”

Notícias18 de abril de 2016

A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na sexta-feira (15) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e…

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CNJ disponibiliza cursos gratuitos no formato EAD

Notícias18 de abril de 2016

A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de…

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TJ elege juízes substitutos do TRE

Notícias18 de abril de 2016

O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram eleitos pelo…

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