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Notícias

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  3. Página 934

Projeto de Lei quer proibir bebidas alcoólicas em estádios de futebol

Notícias25 de abril de 2016

Com autoria de Alberto Fraga (DEM-DF), o Projeto de Lei (PL 4457/16) que já está…

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Plantão Judiciário de 1º Grau começa a fazer audiência de custódia e muda endereço de atuação

Notícias25 de abril de 2016

A partir do dia 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da comarca…

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Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia

Notícias22 de abril de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos…

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Juiz recebe advertência por usar carro apreendido pela polícia

Notícias22 de abril de 2016

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de advertência ao…

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MP aciona Município de Itaquara por manter lixão a ‘céu aberto’

Notícias22 de abril de 2016

A existência de um lixão a ‘céu aberto’ em Itaquara, que fica a 311 km…

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DPE pede explicação à SEMOP e ao DHPP sobre morte após perseguição de agentes da Guarda Municipal

Notícias22 de abril de 2016

Um caso de perseguição de agentes da Guarda Municipal de Salvador a Anderson Jorge Santana…

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OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet

Notícias22 de abril de 2016

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu um ofício na terça-feira (19) ao presidente…

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MP pede esclarecimento à Danone e Extra sobre preços de produtos

Notícias22 de abril de 2016

A Danone LTDA deverá ampliar em 100% o tamanho das letras da frase ‘preço sugerido’,…

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Audiência Pública debate flexibilização do licenciamento ambiental

Notícias22 de abril de 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia…

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DPE consegue redução de carga horária de trabalho para servidora do Hospital Menandro de Farias

Notícias21 de abril de 2016

Ela trabalhava em um turno, de segunda a sexta-feira, como auxiliar administrativa no Hospital Menandro…

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Magistrados devem consultar sistema Justiça em Números para checar produtividade

Notícias21 de abril de 2016

A partir deste ano, magistrados baianos devem consultar, mensalmente, o sistema Justiça em Números para…

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DPE e Ufba firmam parceria para viabilizar Câmara Modelo de atendimento

Notícias20 de abril de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Federal da Bahia…

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