Projeto de Lei quer proibir bebidas alcoólicas em estádios de futebol
Com autoria de Alberto Fraga (DEM-DF), o Projeto de Lei (PL 4457/16) que já está…
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A partir do dia 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da comarca…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de advertência ao…
A existência de um lixão a ‘céu aberto’ em Itaquara, que fica a 311 km…
Um caso de perseguição de agentes da Guarda Municipal de Salvador a Anderson Jorge Santana…
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu um ofício na terça-feira (19) ao presidente…
A Danone LTDA deverá ampliar em 100% o tamanho das letras da frase ‘preço sugerido’,…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia…
Ela trabalhava em um turno, de segunda a sexta-feira, como auxiliar administrativa no Hospital Menandro…
A partir deste ano, magistrados baianos devem consultar, mensalmente, o sistema Justiça em Números para…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Universidade Federal da Bahia…
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