Procuradoria do STJD abre inquérito para atestar legalidade de Victor Ramos
A Procuradoria Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se posicionou, nesta terça-feira (19),…
A Procuradoria Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se posicionou, nesta terça-feira (19),…
A assistência jurídica gratuita estará garantida durante a Micareta de Feira de Santana de 2016.…
O posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à possibilidade de que as…
Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, M.S.S.S., 58 anos, obteve na…
Na sexta-feira (15/04), a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da…
A proposta para a elaboração de um projeto de lei, apresentada na sessão plenária da…
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) determinou o arquivamento do procedimento preparatório instaurado para…
Mais 30 crianças e adolescentes retornaram ao convívio familiar após a conclusão do cronograma das…
Mesmo após a Câmara aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal…
Após o fim da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que aconteceu no…
Duas parcerias, na área de habitação, assinadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…
A Defensoria Pública Estadual da Bahia, através da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança…
Send this to a friend