Palestra aborda inovações do Novo CPC para o Direito Imobiliário
No dia 12/04, a OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes…
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DPE dialoga com Município sobre atendimentos à população em situação de rua
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para as pessoas em…
Expediente na 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas estará suspenso na próxima semana
O expediente forense e os prazos processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
Justiça Federal condena réus por extração ilegal de manganês e granito
A juíza federal da Subseção de Jequié Karine Costa Rhem da Silva condenou três réus…
Audiências de custódia são regulamentadas em Provimento da Presidência e corregedorias
Provimento conjunto número 1/16, assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça…
Defensoria vai apurar problemas no cumprimento das políticas para pessoas idosas
Representantes de diversas associações de proteção à pessoa idosa procuraram a Defensoria Pública do Estado…
1ª vara da infância e juventude realiza audiências concentradas
Na próxima semana, de 11 a 15 de abril, a 1ª Vara da Infância e…
Corregedores defendem propostas do CNJ para os Juizados Especiais
Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos…
Justiça impede aumento da tarifa de ônibus em Barreiras
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público estadual e suspendeu o decreto nº 164/2016 expedido…
Defensoria consegue acordo sobre utilização de algemas em escoltas
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou reunião com a participação de diversos órgãos…
Comissão de Segurança traça diagnóstico em atendimento a questionário do CNJ
Durante reunião extraordinária, realizada segunda-feira (4), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da…
Governador anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência
Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão…