CNJ promove debate sobre alternativas para pagamento de precatórios
O debate sobre alternativas para assegurar o pagamento de precatórios mobilizou os participantes do III…
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A passagem de ônibus municipal em Barreiras, oeste da Bahia, voltou a custar R$ 2,30…
A garantia de uso do nome social, quando solicitado, às pessoas cuja identificação civil não…
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (3), o gabarito oficial…
A atuação do Ministério Público estadual será fortalecida em diversas comarcas baianas com a posse…
A ressocialização da pessoa presa no sistema penitenciário de Itabuna com enfoque no direito do…
“Estamos numa situação crítica, aqui têm mães e pais de família, trabalhadores que correm risco…
Os juízes componentes das Turmas Recursais Titulares e Provisórias e os juízes leigos e assessores…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar,…
A conselheira da OAB Bahia, Maíra Vida, emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (1º) após…
Na tarde desta quinta-feira (31), o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, recebeu,…
Desde a década de 70 nunca se prendeu tanto no mundo e estamos chegando em…
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