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Notícias

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  3. Página 948

Campanha Justiça pela Paz em Casa movimenta mais de 700 processos em Alagoinhas

Notícias1 de abril de 2016

Durante todo o mês de março, a Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, movimentou um…

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Defensoria Pública participa de seminário sobre Feminicídio

Notícias1 de abril de 2016

Quem nunca ouviu a expressão “Tenho que matar um leão por dia”? É exatamente isso…

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Livro Código de Processo Civil

Pleno aprova emendas que adequam Regimento Interno do TJBA ao novo CPC

Notícias1 de abril de 2016

Três emendas regimentais foram aprovadas na quarta-feira (30), em sessão plenária extraordinária administrativa, em continuidade…

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Projeto desenvolvido por servidores do TJBA será utilizado em escala nacional

Notícias1 de abril de 2016

Mais que a avaliação positiva entre os destaques da 1ª. Maratona do Processo Judicial Eletrônico…

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MPF e MP/BA debatem mudanças na legislação de licenciamento ambiental

Notícias1 de abril de 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia…

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Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU

Notícias1 de abril de 2016

M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da…

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STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Notícias1 de abril de 2016

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira…

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OAB emite nota pública

Notícias1 de abril de 2016

Após denúncia de fraude durante as eleições para presidente, em novembro de 2015, a diretoria…

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Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG

Notícias1 de abril de 2016

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira,…

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Grupo de trabalho avalia 3 mil inquéritos em um mês

Notícias31 de março de 2016

O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de…

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Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP

Notícias31 de março de 2016

Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz…

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Projeto de melhoria do PJe proposto pelo TJ BA fica entre finalistas da Maratona do CNJ

Notícias31 de março de 2016

O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça…

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