Unicorp promove capacitação sobre audiências de custódia
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MP recomenda verificação fenotípica de candidatos cotistas em concursos públicos
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José Edivaldo Rotondando é o novo juiz efetivo do TRE-BA
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Defensoria Pública da União comenta supostas práticas judiciárias no País
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Senado discute regulamentação do inquérito civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu essa semana sobre o…
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15.…
OAB-BA aprova abertura de processo de impeachment
Na noite de quinta-feira (17), em uma sessão extraordinária, o Conselho Pleno da OAB da…
Defensoria inicia orçamento participativo com consulta pública
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou nesta quinta-feira (17), uma consulta…