Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho divulga programação
Foi divulgada a programação do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat),…
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Lei Anticorrupção é debatida na Casa do Comércio
Tema mais que oportuno diante do momento atual do País, a Lei Anticorrupção (Lei Federal…
Inscrições para capacitação sobre audiências de custódia podem ser feitas até 4 de abril
Prosseguem abertas as inscrições, até 4 de abril, para todos os magistrados baianos, da capital…
ESA realiza exibição de filme e debate nesta terça
A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) vai realizar nesta terça-feira (29) o projeto ESArte, que…
Ministro da Fazenda espera que alteração da LDO seja aprovada em até 45 dias
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse em entrevista ao canal de televisão estatal NBR,…
Câmara dos Deputados aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26…
STF decide retomar ações contra ex-ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela retomada de duas ações de…
Ação Civil Pública obriga TAM a aumentar validade de milhas
A Justiça de São Paulo decidiu que a TAM terá de aumentar de dois para…
Cidadania nos Presídios vai auxiliar na ressocialização de ex-detentos
Segundo programa criado pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção…
AGU entra com novo recurso para garantir posse de Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes,…
PJe atinge a marca de 7,4 mi de processos judiciais
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo…
Justiça proíbe Prefeitura de São Gonçalo dos Campos de fazer festas de inauguração de obras
A Justiça acatou nesta quarta-feira (23) um pedido de liminar feito em ação civil pública…