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Notícias

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  3. Página 958

José Edivaldo Rotondando é o novo juiz efetivo do TRE-BA

Notícias18 de março de 2016

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito para a vaga de juiz efetivo do…

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Defensoria Pública da União comenta supostas práticas judiciárias no País

Notícias18 de março de 2016

Nesta quinta-feira (17) a Defensoria Pública da União emitiu uma nota pública comentando os recentes…

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Senado discute regulamentação do inquérito civil

Notícias18 de março de 2016

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu essa semana sobre o…

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Livro Código de Processo Civil

Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Notícias18 de março de 2016

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15.…

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OAB-BA aprova abertura de processo de impeachment

Notícias18 de março de 2016

Na noite de quinta-feira (17), em uma sessão extraordinária, o Conselho Pleno da OAB da…

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Defensoria inicia orçamento participativo com consulta pública

Notícias18 de março de 2016

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA iniciou nesta quinta-feira (17), uma consulta…

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Detran-BA vai à Justiça contra exame toxicológico

Notícias18 de março de 2016

Durante o 52º Encontro Nacional dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), o Detran-BA se manifestou contra…

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Justiça Federal condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural

Notícias18 de março de 2016

O juiz federal da Subseção de Eunápolis Alex Schramm de Rocha, em ação civil pública…

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Pensão alimentícia passa a ter novas regras

Notícias18 de março de 2016

A partir desta sexta-feira (18), as regras do Novo Código de Processo Civil começam a…

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AGU recorre de suspensão da posse de Lula

Notícias17 de março de 2016

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, informou que recorreu ao Tribunal Regional…

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Novo Código Comercial será debatido em Salvador

Notícias17 de março de 2016

Salvador foi a cidade escolhida para sediar debate sobre o texto final do novo Código…

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MP aciona prefeita de Amargosa por ato de improbidade administrativa

Notícias17 de março de 2016

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade…

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