Defensoria Pública da Bahia realiza levantamento em unidades prisionais do interior
A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do…
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MP-BA instaura inquérito para averiguar insuficiência no serviço de hemodiálise do SUS
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, do Grupo…
Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) realiza encontros sobre o Novo Código de Processo Civil
Quatro encontros abordando aspectos do Novo Código de Processo Civil serão promovidos pela Universidade Corporativa…
Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e deveres de sentenciados
O cumprimento da pena no regime semiaberto é um direito garantido a todos? Que tipo…
OAB pede prioridades em sustentação oral de advogadas grávidas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Conselho Nacional de…
MPF denuncia empresário de Vitória da Conquista por comercialização ilegal de seguros
O Ministério Público Federal da Bahia denunciou Pedro Ribeiro Neto, proprietário da Associação dos Proprietários…
Presidente e corregedor o TRT5 integram comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
A presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Maria Adna Aguiar e Esequias de Oliveira,…
MP aciona Município de Jitaúna por descarte inadequado dos resíduos sólidos
A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aliado ao descarte…
Justiça do Trabalho terá plantão de prerrogativas
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Emerson Mangabeira, participou de uma reunião com…
STF decide que Wellington César Lima e Silva deve deixar o cargo
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da…
Coleprecor discute impactos do corte orçamentário na Justiça do Trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do…
Presidência do TJ Bahia e Corregedoria Geral buscam recuperação de receitas com Central de Custas
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria Geral da Justiça da…