59 municípios são alvos do MP/BA em ações de improbidade por não comprovarem uso de recursos públicos
A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de…
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O projeto de lei 21631/2015, de autoria do Executivo estadual, que modifica o regime…
A Assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou, no fim da noite de quarta feira…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado na noite desta última quarta-feira (9) com…
O escritório de advocacia norte-americano Rosen entrou com ação coletiva contra a mineradora Vale na…
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Na próxima segunda-feira (14), às 9h, a OAB da Bahia promoverá debate sobre o processo…
“As entidades públicas sofrerão ação de improbidade administrativa prevista em lei caso seus gestores não…
Os cartórios de registros civis dos subdistritos de Brotas e Vitória, em Salvador já vêm…
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