Contribuintes têm mais duas semanas para quitarem dívidas com descontos
Restam apenas duas semanas para os contribuintes de toda a Bahia quitarem as dívidas de…
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DPE/BA e DPU entram com Ação Civil Pública para suspender obras e anular contrato do BRT de Feira
A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União –…
Conselho Pleno da OAB-BA torna facultativo uso de paletó e gravata por advogados
Os advogados baianos poderão, a partir de agora, optar entre usar ou não paletó e…
Justiça reverte decisão e ex-diretor do Bahia ganha causa
O Esporte Clube Bahia, que havia vencido brigas judiciais com ex-diretores, teve uma decisão revertida…
Escolas não devem reter documentos escolares de alunos inadimplentes, recomenda MP
As instituições de ensino particular situadas nas cidades de Irecê, Ibitiá e Jussara não devem…
OAB obtém liminar que assegura atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve importante vitória para…
Comarca de Central ganha novo fórum; investimentos continuam na região de Irecê
Em discurso, o presidente Eserval Rocha agradeceu o empenho dos operários da obra e falou…
Situação de famílias das vítimas de tiroteio no Nordeste de Amaralina é acompanhada pela DPE
A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA está acompanhando a situação de familiares das…
Sinpojud convoca categoria para paralisação de 24h contra PL 21.631 e PEC 148
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) participará na próxima…
MPF recomenda a regularização do acesso a praias de Santo André, no município de Santa Cruz de Cabrália, sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis/BA recomendou ao município de Santa Cruz de Cabrália…
Justiça Federal na Bahia doa 1 tonelada de papel para reciclagem
A Seção da Justiça Federal na Bahia doou mais de 1,2 mil quilos de papel…
Pedido de Água Frésca para retomar atividades é negado por desembargadora do TJ-BA
A Mineração Canaã e Mineração Água Branca Ltda., responsáveis pelo engarrafamento da água mineral Frésca,…