Candidato a presidente da OAB-BA, Fabiano Mota abre representação contra Luiz Viana por abuso de poder
O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Fabiano…
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Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Sento Sé…
‘Conheço muito bem o Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Participei da definição de seus…
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje,…
O Município de Jequié terá que suspender imediatamente as atividades de licenciamento e autorização ambientais…
A Associação dos Advogados Trabalhistas (Abat) promove nesta quinta-feira (11) um encontro com todos os…
No dia 25 de novembro, data das eleições da OAB da Bahia para o triênio…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar para suspender a cobrança…
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou ação civil pública com pedido…
A desembargadora Neuza Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deferiu o sigilo…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) informações…
Uma ação de improbidade administrativa foi movida por vereadores de Antas, no nordeste do estado,…
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