MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva
O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto…
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Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta ontem, dia 04, pelo Ministério…
Nova Semana Estadual do Júri acontece de 16 a 20 de novembro em todo o estado
A 5º Semana Estadual do Júri, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, está confirmada…
Ilhéus: empresas são condenadas a pagar R$ 500k por terceirização ilícita e assédio moral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e…
Nova presidente do TRT-BA será empossada nesta quinta-feira
A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar…
Sistema PJe é implantado em mais 18 varas cíveis do interior do estado
Por meio de decretos publicados nesta quarta-feira (4), a Presidência do Tribunal de Justiça da…
eSocial: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos
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Ministra do CNJ avalia Regime Especial como ‘marco na história do Judiciário’
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado…
Feira: Fórum eleitoral não realiza serviços há mais de 15 dias
Um problema em um cabo de internet fez com que os serviços do fórum eleitoral…
Ex-prefeitos de cinco municípios baianos foram condenados por improbidade administrativa e quatro deles devem ressarcir ao erário pelos danos causados.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e…
PF combate fraudes em concursos de instituições federais de ensino na BA
A Polícia Federal em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, deflagrou operação nesta quarta-feira (4)…