Comissão da OAB-BA indefere pedido de Carlos Rátis para proibir ‘perfurado’ em carros
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) indeferiu o…
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Oeste do Estado reforça pauta de conciliação com 2,4 mil processos em Luis Eduardo Magalhães
A pauta do Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
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A formação da equipe multidisciplinar tem por objetivo oferecer atendimento integral A Defensoria Pública da…
MP aciona Hapvida e Hospital Teresa de Lisieux por irregularidades no atendimento aos consumidores
A falta de condições materiais, estruturais e sanitárias adequadas à execução dos serviços oferecidos aos…
TJBA inova e lança o Mês Estadual da Conciliação; audiências começam em 3 de novembro
Começam em 3 de novembro, com o Mutirão do Programa Nacional de Governança Diferenciada das…
TRT5 – Boletos de processos do PJe podem ser emitidos pelo site
A partir da próxima sexta-feira (23/10), os boletos para depósitos judiciais dos processos que tramitam…
Dia do Servidor: TRT5 funciona em regime de plantão na segunda (26/10)
Durante o feriado do Dia do Servidor Público, antecipado de 28 para 26 de outubro,…
MP aciona sites de venda eletrônica por lesarem interesses e direitos do consumidor
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou hoje, dia…
OAB apresenta Sistema de Monitoramento da Violência contra Advogados
Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na última terça-feira (20), em Brasília,…
Comissão Eleitoral da OAB-BA determina suspensão de link patrocinado no Facebook para o candidato Carlos Rátis
Eleições OAB-BA – A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado…
Entidades criticam veemente o projeto de alteração do sistema remuneratório do TJBA
As entidades representativas dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SINPOJUD, SINTAJ…
Prazos suspensos pela greve bancária são retomados
O Ato TRT5 nº550, publicado nesta segunda-feira (19/10) determinou a retomada da contagem dos prazos processuais, audiências…