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Notícias

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  2. Notícias
  3. Página 995

MPF-BA – Ex-prefeito de Tucano é denunciado por superfaturamento de obra em escola

Notícias16 de outubro de 2015

Segundo a denúcia, José Rubens de Santana Arruda utilizou recursos do Fundeb para contratar a…

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TJBA – Prazo para recadastramento dos Servidores da Capital termina ao final do expediente de hoje (16)

Notícias16 de outubro de 2015

De acordo com a agenda divulgada pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça…

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TRT5 – Escola Judicial realizará seminário sobre CPC e Lei 13.015/2014

Notícias16 de outubro de 2015

Ocorre no dia 3 de novembro, no auditório da Escola Judicial, o Seminário Precedentes Judiciais no…

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OAB-BA promoverá, hoje (16) e amanhã (17), curso sobre novo CPC em Barreiras

Notícias16 de outubro de 2015

O quarto módulo do Programa de Cursos sobre o Novo CPC, promovido pela OAB da…

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TRT5 – PJe ficará indisponível amanhã, dia 17, de 0h às 12h

Notícias16 de outubro de 2015

Por recomendação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, a Setic – Secretaria…

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Em decisão inédita, TJBA acata Habeas Corpus da DPE e determina desinternação ilegal de adolescentes

Notícias15 de outubro de 2015

17 Habeas Corpus foram impetrados pela DPE na defesa dos adolescentes em cumprimento de medida…

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MP aciona Sky para que cesse práticas abusivas contra consumidores

Notícias15 de outubro de 2015

Uma ação civil pública (ACP) proposta ontem, dia 14, pelo Ministério Público estadual, por meio…

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Férias: OAB requer suspensão de prazos da Justiça Federal em todo País

Notícias15 de outubro de 2015

Brasília – A OAB Nacional requereu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão de…

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Esforço conjunto na 1ª Vara de Violência Doméstica de Salvador arquiva mais de 7 mil processos

Notícias15 de outubro de 2015

Um esforço concentrado dos servidores do Regime Especial de Trabalho da Comarca de Salvador, aliado…

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PL 7907/2014 é aprovado na CCJ da Câmara

Notícias15 de outubro de 2015

O Projeto de Lei 7907/2014, que cria 49 vagas para o cargo de Analista Judiciário…

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Ex-prefeito João Henrique é multado no valor de R$1,4 milhões pelo TCM por irregularidades na aquisição de material pedagógico

Notícias14 de outubro de 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (13/10), determinou a formulação de…

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David Vilasboas – Breves Considerações Sobre o Nepotismo – É Possível o Gestor Escolher Parentes Para Cargos Públicos de Primeiro Escalão?

Notícias14 de outubro de 2015

É cediço que alguns gestores utilizam-se do exercício dos seus mandatos para a prática de…

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