TRT5 – PJe chega às Varas de Simões Filho e já atende 404 dos 417 municípios da BA
O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está disponível para…
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Celso Castro, diretor da faculdade de Direito da UFBA, declara apoio a Carlos Rátis nas eleições da OAB-BA
O advogado e Doutor Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da UFBA, declarou apoio ao…
Mais dez comarcas do interior ganham Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal
Itambé, Piatã, Brejões, Santa Inês, Paramirim, Saúde, Angical, Caculé, Santa Bárbara e Tanhaçu passam a…
Comissão propõe alterações nos Juizados Especiais; Coje realiza treinamento com atendentes
A comissão de reforma referente às leis estaduais do Sistema dos Juizados Especiais promoveu, na…
Eleições OAB-BA: Advogados têm até dia 25 para regularizar situação financeira e votar
Parcelamento de débitos já pode ser feito pela internet. A OAB da Bahia publicou edital…
Defensoria Pública da Bahia consegue mudança de nome e sexo de transexual sem ajuizamento de ação
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu mudar o registro de nascimento de uma transexual…
Ipiaú ganha nova sede e implanta o PJe-JT
Assista ao vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…
Guias bancárias não serão recebidas no Comércio durante greve
A administração do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, nº 285, Comércio, informa que…
Grupo de Justiça Restaurativa do TJBA participa de debate promovido pela UCSa
A Justiça Restaurativa na perspectiva dos direitos humanos é o tema do debate promovido pela…
Após fim da greve, Reitor da UFBA garante que o primeiro semestre será encerrado dia 30 de novembro
Aulas na UFBA recomeçam nesta segunda (19), após 140 dias de paralisação. Conforme calendário definido em…
OAB-BA mantém mesmo valor da anuidade para 2016
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (16/10),…
MPT faz visita ao Case Salvador para acompanhar projeto de aprendizagem
Acompanhar de perto a evolução dos jovens que estão sendo beneficiados com projeto de aprendizagem…