MP e Defensoria fazem recomendação para que Rio reveja critérios sanitários para a realização do réveillon e do carnaval

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram à prefeitura da capital uma recomendação para que o comitê científico da cidade, grupo de especialistas em Saúde Pública que assessora as autoridades municipais, reavalie os critérios que adotou para liberar as festas de réveillon e carnaval, segundo os quais as comemorações de…

Projeto que considera atividade física como essencial é aprovado

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (7) o Projeto de Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB). A proposição sugere ao prefeito Bruno Reis o reconhecimento da prática de atividade física, ministrada por profissionais de Educação Física, como atividade essencial. Caso seja acatado pelo Executivo Municipal, estabelecimentos…

Saúde mental é foco de PL de Roberta Caires, que defende essencialidade da atividade física em academias

A vereadora Roberta Caires (Patriota) protocolou, na noite dessa quarta-feira (3), na Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei que reconhece as academias de ginástica e crossfit de Salvador como espaços adequados e essenciais à realização da atividade física nesse período de pandemia do COVID-19, seguindo o protocolo sanitário estabelecido pela Prefeitura. A medida admite…

Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira (11) que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos. O anúncio pegou de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse que a decisão não passou…

Lei municipal obriga academias a pedirem atestado médico dos alunos

A prefeitura de Salvador sancionou uma lei obrigando as academias a anexar atestado médico comprovando a condição cardiológica e ortopédica dos alunos na matrícula. A efetivação da matrícula estaria condicionada à apresentação do atestado médico. Caso os estabelecimentos não cumpram a lei, serão multados em R$ 2 mil reais, além de terem o alvará de…